Todos os artigos

Microscópicos no argumento, gigantes na teimosia. Artigo homenageando o óbvio : a Ciência! Por Glênio S Guedes ( advogado ) Comecemos pelo fim — método honesto quando o assunto é sobrevivência. Quando os fatos se despedem discretamente, quando a realidade fecha a porta sem bater, certas criaturas permanecem. Não por inteligência superior, mas por uma virtude mais simples e mais sólida: a resistência obstinada ao aprendizado . Os naturalistas contemporâneos descrevem com legít

Nicht der Sachverhalt entscheidet, sondern seine rechtliche Einordnung. (Não é o fato que decide, mas a sua qualificação jurídica.) Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução – quando o direito não começa com a história Juristas formados na tradição romano-latina tendem a iniciar o raciocínio jurídico por aquilo que aconteceu. Um fato relevante, uma conduta humana, uma omissão, um dano. A partir daí, constrói-se a narrativa e, só em seguida, busca-se a norma aplicável. O

“A convicção absoluta costuma ser inimiga da inteligência.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há fenômenos que não se impõem pelo estrépito, mas pelo desgaste silencioso que produzem. A polarização é um deles. Não se trata apenas de uma intensificação dos desacordos, o que seria natural em sociedades plurais, mas de uma alteração mais profunda no modo de pensar, julgar e argumentar. Nunca foi tão abundante a opinião; nunca foi tão escasso o pensamento. Cumpre, antes de tudo, d

“Durante muito tempo, a democracia foi o conflito racionalizado de interesses. Hoje, ela é o confronto desenfreado das paixões.” — Pierre Rosanvallon Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. A persistência de uma crença confortável Há algo de intelectualmente confortável — quase reconfortante — na maneira como ainda se explica o voto democrático. Apesar da recorrência de vitórias eleitorais de líderes abertamente populistas, retoricamente agressivos e institucionalmente corrosivos

Por Glênio Sabbad Guedes ( advogado ) "A primeira coisa que tentei fazer foi parar de interpretar textos jurídicos literalmente. Com a retórica em mãos, comecei a ver nos escritos e discursos jurídicos uma espécie de atuação teatral, mais exatamente : um comportamento dirigido, embora muitas vezes rotineiro, com o qual atores profissionais apresentam fatos e eventos para uma plateia. Isso muda a perspectiva"— Katharina Gräfin von Schlieffen A dogmática jurídica tradicional en

O erro, meus caros, pode ser um mestre severo, mas é, não raro, o mais precioso dos pedagogos. Por Glênio S Guedes ( advogado ) Vivemos tempos de algazarra informativa. Nunca o homem teve à sua disposição tamanho cabedal de dados e, paradoxalmente, nunca se viu tão desnorteado quanto à veracidade dos fatos. Todos almejam ter razão — do latim ratio , que nos remete à medida, ao cálculo, à faculdade de julgar com acerto. Mas como distinguir a verdade lídima do mero engodo ou da

Estoicismo prático para um tempo de reatividade permanente “Sofremos mais na imaginação do que na realidade.”— Sêneca , Cartas a Lucílio Por Glênio S Guedes ( advogado ) Vivemos num tempo em que tudo parece ofensivo, urgente e insuportável. Uma frase mal colocada, uma decisão administrativa, uma derrota profissional, um comentário em rede social — tudo se converte rapidamente em sofrimento psíquico, indignação moral ou ressentimento. O mundo, dizem, tornou-se mais agressivo.

Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há acontecimentos que funcionam como sismógrafos culturais . Eles não criam terremotos; apenas registram, com atraso mínimo, abalos profundos que já vinham se formando no subsolo da vida intelectual. A orientação administrativa para que um professor universitário retirasse textos de Platão  de uma disciplina na Texas A&M University  é um desses sinais. Não se trata de um conflito pontual sobre currículo nem de uma querela burocrática. Trata-se

„Was den Krieg vom Mord trennt, ist das Recht.“ — Ehemaliger Anwalt der Streitkräfte der Vereinigten Staaten Von Glênio S. Guedes, brasilianischer Rechtsanwalt Es gibt illegitime Regierungen. Es gibt autoritäre Regime. Es gibt manipulierte Wahlen, systematische Repression, erzwungene Exile und Staaten, die von einer Machtlogik beherrscht werden, die sich längst vom Gemeinwohl entfernt hat. All dies rechtfertigt jedoch nicht die Suspendierung des Rechts als Maßstab staatlichen

Por Glênio S Guedes ( advogado ) A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que afastou a incidência de PIS e Cofins sobre as casquinhas, sundaes e milk-shakes comercializados pelo McDonald’s ao classificá-los como “bebidas lácteas de alta viscosidade”, e não como “gelados comestíveis”, constitui um caso paradigmático para a teoria da interpretação no Direito Tributário. Mais do que uma controvérsia fiscal de elevada monta econômica, o julgamento

Por Glênio S. Guedes ( advogado ) Existe uma ilusão persistente sobre como a linguagem funciona, uma que poderíamos chamar de "modelo do telégrafo". Segundo essa visão intuitiva, comunicar seria empacotar um pensamento em palavras, enviá-lo através do ar (ou da escrita) e aguardar que o interlocutor desembrulhe o pacote do outro lado, extraindo exatamente o mesmo conteúdo que foi enviado. Se esse modelo fosse verdadeiro, a comunicação humana seria um processo mecânico de codi

Por Glênio S Guedes ( advogado ) À primeira vista, a ideia soa quase como uma brincadeira erudita. O português, língua neolatina falada no Atlântico Sul, e o farsi (ou persa), idioma do planalto iraniano, separados por continentes, religiões, histórias e alfabetos, seriam parentes? A resposta, surpreendente para muitos, é sim . E a explicação não está em contatos recentes, nem em empréstimos culturais diretos, mas em uma história muito mais profunda, que começa há cerca de se

Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução: fundamentar não é ornamentar A exigência constitucional e processual de fundamentação das decisões judiciais jamais foi uma cláusula meramente formal. O art. 93, IX, da Constituição Federal, aprofundado e densificado pelo art. 489 do CPC/2015, consagra uma concepção forte  de fundamentação: decidir é justificar discursivamente  diante de um outro, e não apenas declarar um resultado investido de autoridade. Essa concepção, contud

Autor: Glenio S. Guedes ( advogado ) «Cada palavra é um pedaço do universo. Um pedaço que faz falta ao universo. Todas as palavras juntas formam o Universo.» — Almada Negreiros I. A respiração da palavra Há livros que não se abrem: abrem-nos. O de Mário Vilela é desses. Nele reencontramos algo que, por demasiado íntimo, quase esquecemos: a palavra respira . E cada palavra que respira o faz com o ar do mundo — e com o nosso. Não há gesto humano que não esteja já impregnado de

Por Glênio S. Guedes ( advogado ) 1. O ritual anual das palavras Há algo de profundamente civilizatório no gesto de eleger uma “Palavra do Ano”. É um mecanismo simbólico de autoconsciência: ao nomear, tentamos domesticar a realidade; ao escolher uma palavra, buscamos capturar um espírito do tempo — o Zeitgeist  — que escorre veloz demais. Nos últimos anos, porém, esse ritual se tornou menos farol e mais espelho quebrado. Sérgio Rodrigues, em sua coluna na Folha de S. Paulo ,

“O ser humano não é livre no sentido metafísico absoluto, mas é livre no sentido argumentativo, linguístico e jurídico.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há, em nosso tempo, uma tendência inquietante: a de tentar reduzir o humano ao biológico, o pensamento ao processamento neural, e o Direito a um algoritmo sem densidade. A neurociência, com todo o seu valor, às vezes seduz pela promessa de explicar a consciência e a escolha por vias moleculares. A tecnologia, por sua vez, of

Por Glênio Sabbad Guedes ( advogado ) 1. Introdução Entre o silêncio das pedras e a voz das civilizações perdidas, Almodôvar ergue-se como território de memória e signo. O que ali se grava nas estelas de xisto não é apenas traço, mas pensamento petrificado. Daí o título: a pedra que pensava . Cada inscrição é uma hipótese de linguagem, um eco de um espírito antigo que, sem conhecer a abstração das letras gregas ou latinas, ousou inscrever o invisível no visível. Durante muito

Poggio, o Einstein do século XV Por Glênio S Guedes ( advogado ) “Toda terra está aberta ao sábio, porque a pátria de uma alma virtuosa é o universo inteiro.” — Demócrito , citado por Carlo Rovelli, A Realidade não é o que parece , p. 41, n. 27 1. O homem e o gesto Era inverno de 1417. Um homem atravessava a cavalo as colinas úmidas do sul da Alemanha. Não buscava ouro, nem poder, nem absolvição: procurava livros . Chamava-se Poggio Bracciolini , e o que encontrou mudaria o d

Posso atribuir qualquer sentido às palavras? (O argumento de Humpty Dumpty) Por Glênio S Guedes ( advogado ) “Quando eu uso uma palavra”, disse Humpty Dumpty, “ela significa exatamente o que eu quero que signifique — nem mais, nem menos.”— Lewis Carroll, Alice Através do Espelho 1. A semântica que constrói o mundo No primeiro capítulo de Do que é feito o pensamento , Steven Pinker (2022) descreve um episódio real ocorrido após o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 20

Entre a moral dos valores, a razão do razoável e a problematologia da linguagem Por Glênio Sabbad Guedes 1. Introdução: a redescoberta do logos dialogal Poucas correntes intelectuais do século XX exerceram tanta influência silenciosa quanto a Escola de Bruxelas , núcleo belga de filosofia que reformulou as bases do pensamento racional moderno. Contra o formalismo lógico e o dogmatismo científico da modernidade, a Escola propôs algo radicalmente simples: a razão só é legítima