Mais Poetas que Juízes? O Sismógrafo Retórico como Novo Método da Ciência do Direito

Por Glênio Sabbad Guedes ( advogado )

"A primeira coisa que tentei fazer foi parar de interpretar textos jurídicos literalmente. Com a retórica em mãos, comecei a ver nos escritos e discursos jurídicos uma espécie de atuação teatral, mais exatamente : um comportamento dirigido, embora muitas vezes rotineiro, com o qual atores profissionais apresentam fatos e eventos para uma plateia. Isso muda a perspectiva"— Katharina Gräfin von Schlieffen

A dogmática jurídica tradicional ensina-nos a ler as decisões judiciais como o resultado necessário de um silogismo: a premissa maior (lei) encontra a premissa menor (fato) e gera a conclusão (sentença). Contudo, qualquer advogado experiente sabe que, nas "trincheiras" do fórum, a realidade é mais complexa. É para iluminar essa complexidade que nos voltamos para a Escola de Mainz e sua ferramenta mais audaciosa: o Sismógrafo Retórico.

1. A Escola de Mainz: Da Tópica à Pragmática

A Escola de Mainz não é apenas um endereço na Alemanha, mas uma atitude crítica perante o Direito. Iniciada com o resgate da Tópica por Theodor Viehweg no pós-guerra e radicalizada por seu sucessor Ottmar Ballweg, essa linha de pensamento rejeita a ideia do Direito como um sistema lógico fechado.

Para Mainz, o Direito é problemdenken (pensamento por problemas) e comunicação. A grande virada proposta por Ballweg e consolidada por Katharina Gräfin von Schlieffen é o deslocamento do foco: da norma abstrata para a decisão concreta. O objetivo é realizar a "Entblätterung" (a "desfolha") da decisão. Como quem descasca uma alcachofra, o analista retórico remove as camadas de "lógica aparente" e citações de lei para encontrar o núcleo real da decisão: os cripto-argumentos — motivos políticos, morais (pathos) ou baseados na autoridade (ethos) que definiram o julgamento, mas que a dogmática tenta esconder.

2. O Sismógrafo Retórico: Medindo a "Febre" da Decisão

Se a retórica antiga era a arte de produzir discursos, a "Nova Retórica" de Mainz é a ciência de analisá-los empiricamente. É aqui que surge o conceito inovador de Sismógrafo Retórico.

A premissa é simples e devastadora: a retórica não é um enfeite que se coloca no texto depois da decisão tomada. As figuras de linguagem (metáforas, hipérboles, ironias, ênfases) aparecem com maior intensidade justamente no "local decisivo".

O método funciona como um sismógrafo geológico:

1. Onde a lei é clara e o raciocínio é lógico: O texto é sóbrio, plano, com baixa densidade de figuras.

2. Onde há uma lacuna, uma inovação ou uma arbitrariedade: O juiz precisa construir a realidade ou forçar o convencimento. O texto torna-se "nervoso", a densidade de figuras dispara e o gráfico sobe.

   
   

3. A Aplicação aos Casos Práticos

A aplicação deste método revelou dados surpreendentes sobre a "sobriedade" jurídica. Ao comparar textos, descobriu-se que as decisões do Tribunal Constitucional Alemão possuem uma densidade retórica (número de figuras por mil palavras) superior à dos jornais diários e comparável à dos ensaios literários (Feuilleton). O Juiz Constitucional, ao que parece, está mais próximo do literato do que do cientista.

Vejamos dois exemplos emblemáticos analisados pelo método:

• O Caso Lebach (A Invenção de um Direito): Ao julgar o conflito entre a liberdade de imprensa e a ressocialização de um ex-presidiário, o Tribunal não tinha uma norma clara. O sismograma mostra um pico vertiginoso de figuras retóricas exatamente no momento em que os juízes precisaram criar o conceito de "direito à personalidade" e proteção contra o "estigma". As metáforas serviram de ponte onde a lógica jurídica faltava.

• O Caso da Bandeira (A Indignação Moral): Num caso envolvendo uma sátira à bandeira nacional, o gráfico detectou uma alta intensidade de figuras "claudicantes" e emotivas. O sismógrafo revelou que a decisão não se baseava em técnica jurídica, mas num pathos de indignação moral dos juízes, que usaram a retórica para atacar o réu e justificar a condenação de uma expressão artística.

  
  

4. O Desafio Contemporâneo: O Sismógrafo diante da Inteligência Artificial

A teoria de Schlieffen e Ballweg foi concebida para analisar a mente humana, mas como o sismógrafo reagiria às decisões geradas por Inteligência Artificial, uma realidade cada vez mais presente? Aqui, o método de Mainz depara-se com um paradoxo fascinante que denominamos de "alisamento retórico".

Modelos de IA, treinados para a neutralidade estatística, tendem a produzir textos de superfície lisa, evitando as idiossincrasias e as metáforas originais que denunciam a angústia do juiz humano ao decidir casos difíceis. Diante de uma decisão algorítmica, o sismógrafo poderia indicar uma "linha reta" (baixa retórica), criando um falso positivo de segurança lógica. Onde o humano usaria uma metáfora para saltar um abismo lógico, a IA pode simplesmente alucinar uma certeza com linguagem polida.

Por outro lado, se treinada com o estilo dos Tribunais Superiores, a IA poderia cair na "hiper-retórica", imitando o Feuilleton jurídico sem o conteúdo de pathos real. O sismógrafo, portanto, ganha uma nova função no século XXI: não mais apenas detectar onde a lei falha, mas diferenciar o "tremor" humano — fruto da responsabilidade de julgar — da "artificialidade" estatística de uma máquina que mimetiza a persuasão sem nunca ter precisado ser persuadida.

Conclusão

O "Sismógrafo Retórico" não serve para deslegitimar o Direito, mas para torná-lo honesto. Ele comprova empiricamente que a decisão judicial é um ato humano, permeado por emoções, valores e criatividade linguística.

Adotar o método da Escola de Mainz significa abandonar a ingenuidade do positivismo lógico e abraçar um Iluminismo Retórico: trazer à luz os verdadeiros motivos que movem a caneta do juiz — ou o processador da máquina — permitindo-nos, finalmente, debater as reais razões da justiça, e não apenas suas "folhas" dogmáticas.

Bibliografia

VON SCHLIEFFEN, Katharina Gräfin. Iluminismo Retórico: Contribuições para uma Teoria Retórica do Direito. Tradução, Edição e Prefácio de João Maurício Adeodato. Curitiba: Editora Alteridade / GPRAJ, 2022. Coleção Direito, Retórica e Argumentação, vol. 8.

• Capítulo 11: "A Influência da Retórica na Tomada de Decisões Judiciais". (pp. 247-260).

• Capítulo 12: "Sismógrafo Retórico – Um Novo Método na Ciência do Direito". (pp. 261-278).