O Código Penal não pune o roubo de palavras

Brillat-Savarin e a estranha riqueza das línguas que não temem mudar

“Tomei emprestado e roubei, porque semelhantes empréstimos não contêm cláusula de restituição e porque o Código Penal não pune o roubo de palavras.”— Jean Anthelme Brillat-Savarin, Fisiologia do gosto, Prefácio.

Por Glênio S Guedes (advogado)

Há livros que nos surpreendem pelo que dizem; outros, pelo lugar em que resolvem dizê-lo. Quem abre a Fisiologia do gosto, publicada em 1825, espera encontrar um homem interessado em apetites, vinhos, digestões e prazeres da mesa. Encontra tudo isso. O inesperado é descobrir, entre uma consideração gastronômica e outra, uma pequena e admiravelmente moderna filosofia da linguagem.

Jean Anthelme Brillat-Savarin não era linguista. Tampouco era cozinheiro. Era magistrado — circunstância que talvez explique sua irresistível inclinação para transformar observações em princípios e preferências em quase leis universais. Conhecia, segundo afirma, cinco idiomas modernos e queixava-se de que o francês nem sempre lhe oferecia a palavra necessária. Nessas ocasiões, não se deixava intimidar pela alfândega vocabular: tomava a expressão de outra língua.

Eis o delito.

Ou, mais precisamente, eis o delito que não é delito.

Brillat-Savarin confessa ter recorrido tanto ao empréstimo quanto ao roubo, com a tranquilidade de quem conhecia o Código: empréstimos linguísticos não comportam cláusula de restituição e a lei penal, felizmente, não pune o furto de palavras.

A pilhéria é deliciosa, mas a ideia é séria. Quando alguém rouba meu relógio, passa a possuí-lo e eu deixo de possuí-lo. Quando uma língua “rouba” uma palavra de outra, ambas permanecem com ela. É uma das raras apropriações em que o apropriador enriquece sem necessariamente empobrecer o apropriado. O português recebeu palavras do árabe, das línguas indígenas, das línguas africanas, do francês, do italiano, do inglês e de tantas outras procedências. Ninguém precisou devolver coisa alguma. Felizmente, aliás: imagine-se a repartição encarregada das restituições.

Brillat-Savarin vai além. Declara-se pertencente ao “partido dos neólogos” e compara aqueles que procuram palavras em outros idiomas a navegadores que se dirigem a países remotos em busca das provisões de que necessitam.

A metáfora é belíssima porque substitui a ideia de contaminação pela de viagem.

A língua viva viaja. E quem viaja regressa diferente.

Brillat-Savarin, ademais, não defendia o neologismo como quem recomenda aos outros um prato que prudentemente não prova. Experimentava-o na própria língua. Em sua obra aparecem formações ousadas como digestionnaire, gustuel, génésique, potophore e soupatoire. Algumas conheceram alguma posteridade; outras permaneceram raridades ou desapareceram do uso corrente. O episódio mais revelador, porém, está no próprio prefácio: conta que empregava volante, tomada do espanhol, para designar alguém enviado a cumprir uma incumbência, e que pensara em afrancesar o inglês to sip, beber aos pequenos goles, até descobrir que o francês já possuía siroter.

Há aí uma pequena lição de responsabilidade neológica. Não se trata de fabricar palavras por esporte. Brillat-Savarin cria quando julga necessário, toma emprestado quando lhe convém e recupera do próprio idioma aquilo que encontra disponível. Antes de mandar fazer um móvel vocabular novo, não custa verificar se não existe um perfeitamente utilizável no sótão.

E nem toda invenção prospera. O escritor pode cunhar uma palavra; somente os falantes podem conceder-lhe cidadania. Algumas criações de Brillat-Savarin não venceram essa eleição silenciosa. Outras formas prevaleceram. A língua possui esse curioso tribunal em que milhões de pessoas julgam diariamente, sem toga, acórdão ou possibilidade conhecida de recurso.

Há nisso uma ironia histórica especialmente saborosa. Certos vocábulos que Brillat-Savarin deliberadamente tentou pôr em circulação quase desapareceram; seu próprio sobrenome, que jamais ofereceu como neologismo, acabou incorporado ao vocabulário gastronômico: savarin passou a designar o conhecido bolo de massa leve, geralmente em forma de coroa e embebido em calda. A língua, como certos herdeiros, nem sempre conserva aquilo que lhe deixamos e às vezes se apropria justamente do que não constava do testamento.

O problema, entretanto, ultrapassa as invenções particulares do gastrônomo.

Brillat-Savarin conta ter ouvido, no Institut de France, um discurso contra os perigos do neologismo e em defesa da conservação do francês segundo o modelo dos grandes autores. Resolveu então, em sua jocosa condição de químico amador, submeter o argumento a uma espécie de destilação intelectual: meteu-o na retorta do laboratório e examinou o que restava depois de evaporada a eloquência. O resíduo era aproximadamente este: fizemos tudo tão bem que já não é possível fazer melhor nem de maneira diferente. E acrescenta que vivera o suficiente para perceber que cada geração formula semelhante pretensão — para divertimento da seguinte.

A controvérsia não era abstrata. Brillat-Savarin recorda também uma discussão travada sobre o assunto com François Andrieux, da Academia Francesa, e brinca que permitiu ao adversário retirar-se porque este estava encarregado de uma das letras da nova edição do dicionário.

Dois séculos depois, a cena conserva admirável frescor.

Mudam os personagens e o vocabulário; permanece o velório anunciado. Periodicamente alguém informa que a língua está morrendo. Os jovens já não sabem escrever; os estrangeirismos estão destruindo o idioma; a tecnologia corrompe o vocabulário; determinada palavra “não existe” porque ainda não pediu licença ao dicionário. Gostamos dos neologismos que nossos bisavós domesticaram; desconfiamos dos que nossos filhos acabam de trazer para casa.

Uma língua absolutamente pura seria talvez uma admirável peça de museu. Faltaria apenas o pequeno inconveniente de encontrar quem ainda a falasse.

Brillat-Savarin percebeu o paradoxo e formulou a pergunta decisiva: por que as palavras não haveriam de mudar, se os costumes e as ideias mudam continuamente?

Eis sua surpreendente contemporaneidade.

Novas realidades exigem palavras novas; experiências inéditas reclamam nomes que nossos antepassados não tinham razão alguma para possuir. Nenhum romano lamentou a ausência de uma palavra latina para podcast. Nenhum contemporâneo de Camões sofreu por não poder dizer software. Hoje, streaming, chatbot, deepfake, prompt e tantas outras palavras chegam à língua carregando fenômenos que também acabam de chegar. Primeiro estranhamos o hóspede; depois esquecemos que um dia foi estrangeiro.

Isso não significa que todo neologismo seja belo, necessário ou destinado à posteridade. Há modismos, afetações e monstruosidades de temporada. Algumas palavras chegam fazendo enorme ruído e, passado o entusiasmo, saem discretamente pela porta dos fundos. Outras permanecem.

Também por isso convém moderar a ideia de que o dicionário simplesmente “manda” na língua. Ele não a cria sozinho: registra-a, organiza-a e, em alguma medida, estabiliza usos e grafias. Mas frequentemente chega depois que os falantes já começaram a trabalhar. Exigir que uma palavra somente possa existir depois de dicionarizada seria exigir certidão de nascimento antes do parto.

Brillat-Savarin compreende ainda algo mais profundo: a historicidade das línguas. Idiomas nascem, transformam-se e podem desaparecer. O próprio francês, prevê ele, não escapará à mudança. E lança então uma garrafa ao oceano do tempo: para ler seu livro no ano de 2825, talvez seja necessário um dicionário.

A previsão é magnífica.

Se o leitor de 2825 realmente precisar de um dicionário para compreender Brillat-Savarin, isso não provará que a língua fracassou. Provará justamente o contrário: ela sobreviveu porque mudou.

Talvez seja essa a mais bela conclusão que se possa extrair das digressões linguísticas de um magistrado que entrou para a história escrevendo sobre gastronomia. Palavras não são porcelanas recebidas dos mortos com a obrigação de entregá-las intactas aos que ainda nascerão. São instrumentos vivos: gastam-se, misturam-se, viajam, atravessam fronteiras, ganham sentidos e perdem outros.

E algumas são mesmo roubadas.

Ainda bem.

Há furtos que empobrecem uma sociedade. O de palavras, quando feliz, aumenta-lhe o vocabulário.