Como tornar a revolução desnecessária

Desigualdade, privilégios e a difícil construção de um jogo comum no Brasil

A meus tios bolsonaristas, para que a revolução permaneça desnecessária, ao menos em família.

Por Glênio S Guedes (advogado)

Uma professora britânica desembarca no Brasil, olha em volta e se pergunta, diante de tamanha desigualdade: “por que não há uma revolução neste país?” A cena é narrada pelo economista Michael França em “Por que (não) há uma revolução no Brasil?”, coluna publicada na Folha de S.Paulo em 17 de agosto de 2026.

A pergunta é estrangeira apenas na procedência. O espanto, esse, é brasileiro. Talvez nos visite menos porque aprendemos desde cedo uma habilidade que raramente incluímos entre as virtudes nacionais: achar normal aquilo que, visto pela primeira vez, causa perplexidade.

Há, entretanto, algo enganoso na pergunta. Desigualdade não produz revoluções como umidade produz ferrugem. A história conheceu sociedades paupérrimas que não se rebelaram e revoluções ocorridas quando alguma melhora já havia elevado expectativas. Entre a injustiça e a ruptura há uma longa cadeia: percepção, esperança, organização, identidade coletiva, oportunidade política, crise de legitimidade. A fome pode produzir revolta; também pode produzir apenas fome.

A questão interessante, portanto, talvez seja outra: como uma sociedade tão desigual consegue conservar suficiente estabilidade para continuar desigual?

Michael França oferece uma pista especialmente feliz. Desenvolvemos, escreve ele, a capacidade de “administrar desigualdades sem transformá-las”. Em vez de produzirem consenso e grande ruptura, elas dividem os brasileiros, enquanto grupos procuram saídas particulares para problemas que, em sua essência, envolvem conflitos distributivos.

Talvez esteja aí uma das chaves do Brasil.

O país que muda conservando

Seria historicamente preguiçoso atribuir o fenômeno a uma suposta passividade brasileira. Revoltas nunca nos faltaram, tampouco transformações profundas. Independência, Abolição, República, industrialização, urbanização, legislação social, redemocratização e Constituição de 1988 modificaram profundamente a sociedade brasileira.

As mudanças são reais e frequentemente profundas. Isso não impede que estruturas de vantagem sobrevivam a algumas delas, adaptem-se a outras e, ocasionalmente, encontrem linguagem nova para interesses antigos.

O Brasil muda. O privilégio, porém, aprende.

Convém, então, fazer uma distinção sem a qual esta discussão se torna ideológica antes de tornar-se inteligente.

Desigualdade não é, por definição, injustiça.

Pessoas fazem escolhas diferentes, possuem talentos diversos, assumem riscos distintos e podem legitimamente colher resultados diferentes. Disso não se segue, porém, que toda desigualdade existente possa ser explicada — muito menos justificada — por essas diferenças.

O problema começa quando aquilo que chamamos de mérito contém, silenciosamente, parcelas decisivas de nascimento, patrimônio, educação, proteção, relações familiares e acesso ao poder.

Uma sociedade democrática não precisa prometer que todos chegarão ao mesmo lugar. Precisa perguntar até que ponto circunstâncias sobre as quais ninguém exerceu escolha — sobretudo aquelas que cercaram seu nascimento — podem legitimamente determinar os lugares aos quais terá possibilidade de chegar.

França toca precisamente nesse nervo: o lugar onde uma criança nasce continua exercendo enorme influência sobre seu destino; pessoas separadas por poucos quilômetros habitam mundos distintos e enxergam futuros igualmente distintos.

O problema brasileiro, portanto, não é haver vencedores. É haver um jogo que parece conhecer, antes de começar, demasiadas coisas sobre seus jogadores.

“Esse jogo funciona para pessoas como eu?”

Há na coluna de França uma passagem ainda mais importante, a meu ver, que a própria pergunta sobre a revolução.

Ele nos pede que imaginemos alguém que trabalha durante décadas, acorda cedo, enfrenta horas de transporte e faz tudo aquilo que lhe disseram ser necessário para melhorar de vida. Os anos passam. A vida quase não muda. Ao redor, essa pessoa percebe que origem social e conexões continuam abrindo portas que seu esforço dificilmente abre.

Então ocorre uma mudança quase imperceptível, mas politicamente grave.

A pergunta deixa de ser:

“Por que eu ainda não consegui?”

e passa a ser:

“Esse jogo funciona para pessoas como eu?”

Aqui deixamos de discutir apenas distribuição de renda. Entramos no terreno da legitimidade.

Uma democracia pode conviver com cidadãos que perdem eleições, discordam de decisões judiciais, pagam impostos de que não gostam e assistem a outros prosperarem muito mais. O que dificilmente consegue suportar indefinidamente é a convicção disseminada de que suas regras não funcionam razoavelmente da mesma maneira para todos.

Não precisamos acreditar que venceremos sempre.

Precisamos acreditar que ainda participamos do mesmo jogo.

Quando essa confiança enfraquece, acontece aquilo que França identifica com precisão: o adversário deixa de parecer alguém que possui outra visão de país e começa a transformar-se em inimigo, alguém que estaria retirando aquilo que deveria ser nosso. A política converte-se numa disputa sobre quem ganha e quem perde.

A desigualdade econômica começa, então, a produzir algo talvez mais corrosivo: desigualdade de pertencimento.

Por que os insatisfeitos não se unem?

Porque sofrer problemas semelhantes não significa atribuir-lhes as mesmas causas.

Marx já nos ensinara, por outra linguagem e com outros propósitos, que compartilhar determinada posição material não produz automaticamente consciência política comum. Mancur Olson demonstraria depois outro obstáculo: compartilhar um interesse tampouco elimina os custos e dificuldades da ação coletiva.

França percebe algo semelhante no Brasil contemporâneo. Esquerda e direita oferecem explicações diferentes para uma sensação muitas vezes comum de que alguma coisa deixou de funcionar. Há muitos grupos frustrados, mas suas frustrações apontam em direções distintas. Todos sentem que estão perdendo alguma coisa; poucos concordam sobre o motivo.

Arrisco, a partir daí, uma hipótese: parte da insatisfação brasileira parece horizontalizar-se.

O trabalhador culpa o servidor. O servidor culpa o político. O pequeno empresário culpa o imposto. Um culpa o rico; outro, o pobre beneficiário de alguma política pública. Há quem culpe os bancos, quem culpe Brasília, quem culpe a esquerda, quem culpe a direita. E ambos os lados, quando sobra ocasião, descobrem alguma culpa no Supremo.

Há razões verdadeiras e falsas distribuídas por essas acusações; não precisamos julgá-las todas aqui. O fenômeno que interessa é outro: pessoas submetidas a inseguranças parcialmente comuns podem terminar atribuindo-as umas às outras.

O conflito que poderia ser percebido verticalmente na estrutura social passa, em certas circunstâncias, a circular horizontalmente dentro dela.

As redes sociais acrescentaram uma ironia tecnológica: jamais foi tão fácil reunir milhões de indignados; talvez jamais tenha sido tão fácil fazê-los discordar sobre por que estão indignados.

A privatização das saídas

Há outro mecanismo menos espetacular.

Albert Hirschman mostrou como, diante da deterioração de uma organização, podemos reagir, entre outras maneiras, saindo dela — exit — ou tentando modificá-la — voice.

Aplique-se a ideia, com as devidas cautelas, ao cotidiano brasileiro.

A escola pública não satisfaz: quem pode procura a privada.

O transporte coletivo é ruim: quem pode adquire um automóvel ou recorre a serviços particulares.

A segurança preocupa: condomínio, vigilância, segurança privada.

O serviço público de saúde parece insuficiente: plano particular.

Nada há de moralmente censurável nessas decisões. Tomadas individualmente, são perfeitamente racionais.

O paradoxo aparece quando as somamos.

Quanto maior a capacidade de determinado grupo de abandonar uma instituição, menor pode tornar-se, em certas circunstâncias, seu incentivo para investir politicamente em sua melhoria. E aqueles que possuem maior capacidade de fazer ouvir sua voz são frequentemente também os que dispõem de melhores condições para encontrar a porta de saída.

Chegamos assim a uma contradição curiosa:

soluções individualmente racionais podem produzir instituições coletivamente mais frágeis.

Não se trata, evidentemente, de abolir escolhas privadas. Trata-se de construir instituições públicas suficientemente boas para que compartilhá-las não seja percebido como punição reservada a quem não conseguiu escapar delas.

É nesse ponto que a imagem de Paraisópolis confrontada com os edifícios do Morumbi, reproduzida na coluna de França, adquire força quase filosófica: a distância social pode ser gigantesca justamente onde a distância física é mínima.

Moramos perto. Nem sempre vivemos juntos.

A alternativa à revolução não pode ser a resignação

Chegamos finalmente à pergunta inicial.

Tornar a revolução desnecessária não significa supor que ela se torne legítima, desejável ou inevitável quando reformas fracassam. Significa perguntar algo muito diferente: como uma democracia pode realizar transformações profundas sem destruir as instituições que permitem disputá-las pacificamente?

A alternativa à revolução tampouco pode ser a conservação da injustiça.

A Constituição de 1988 ofereceu uma resposta extraordinariamente ambiciosa ao estabelecer entre os objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar pobreza e marginalização e reduzir desigualdades sociais e regionais.

Há nisso um programa de transformação social em linguagem constitucional, com a vantagem nada desprezível de dispensar rupturas da ordem democrática.

O problema brasileiro não consiste, portanto, em escolher entre revolução e status quo. Existe uma terceira possibilidade: transformação institucional suficientemente profunda nos resultados e suficientemente democrática nos métodos.

Ela exige, ao menos, três coisas.

A primeira é reduzir a hereditariedade das oportunidades. Não se trata de assegurar que todas as crianças terminem no mesmo lugar, mas de impedir que o lugar onde começaram decida excessivamente onde poderão terminar. Educação básica, primeira infância, saneamento, saúde e segurança são políticas sociais, certamente, mas também algo mais: infraestrutura da liberdade, porque ampliam capacidades concretas sem as quais a liberdade pode existir no papel e escassear na vida.

A segunda é dificultar a transformação de poder em privilégio. Riqueza não é privilégio. Lucro não é privilégio. Remuneração diferenciada não é necessariamente privilégio. O problema aparece quando poder econômico, político ou corporativo consegue obter do Estado vantagens cuja justificação pública não sobreviveria ao inconveniente de ser examinada à luz do dia.

A terceira é reconstruir instituições compartilhadas. Uma democracia precisa de algum espaço comum — não para que todos vivam, pensem ou consumam igualmente, mas para que permaneça uma experiência suficientemente concreta de cidadania comum.

Caso contrário, “sociedade” corre o risco de tornar-se palavra excessivamente generosa para designar pessoas que apenas possuem o mesmo passaporte.

O privilégio precisa explicar-se

Chegamos, então, a uma possível exigência republicana de justificação pública das vantagens estatais.

Não se trata de um novo princípio constitucional que pretendamos descobrir entre as linhas da Constituição. Trata-se de uma chave normativa construída a partir de ideias republicanas e constitucionais conhecidas: igualdade, impessoalidade, racionalidade, proporcionalidade e submissão do poder a finalidades públicas.

O Estado pode — e algumas vezes deve — tratar diferentemente pessoas e grupos.

Diferença não é sinônimo de privilégio.

Às vezes é precisamente a igualdade que exige diferenciação. Políticas destinadas a enfrentar desvantagens constitucionalmente relevantes não podem ser confundidas com benefícios concedidos apenas porque seus destinatários possuem força suficiente para obtê-los.

A pergunta correta não é, portanto, “há tratamento diferente?”.

É:

por que há tratamento diferente?

Uma vantagem seletiva criada ou mantida pelo poder público deveria suportar perguntas relativamente simples: que finalidade constitucional a justifica? É adequada e necessária à consecução dessa finalidade? Por que beneficia esse grupo e não situações comparáveis? Seus custos são proporcionais aos benefícios públicos esperados? E seus resultados continuam justificando sua manutenção?

Isso vale para benefícios fiscais, subsídios, proteções regulatórias e vantagens funcionais — sem que a resposta tenha de ser necessariamente a mesma para todos.

Não se propõe entregar tais decisões ao Judiciário. O Legislativo deve deliberar, o Executivo administrar, órgãos técnicos avaliar, a sociedade contestar e o Judiciário exercer, nos limites constitucionais, o controle que lhe compete.

Combater privilégios não pode significar substituir a política por uma aristocracia judicial de boas intenções. Aristocracias, aliás, raramente perdem o hábito de descobrir que sua própria posição excepcional é indispensável ao bem comum.

A proposta é simultaneamente mais modesta e mais exigente:

vantagens públicas exigem razões públicas.

Em uma República, vantagem sem razão pública tende a adquirir outro nome: privilégio.

Como tornar a revolução desnecessária

Podemos, finalmente, voltar à professora britânica.

Talvez não haja uma revolução porque revoluções exigem mais do que desigualdade e frustração. Exigem alguma compreensão compartilhada das causas do problema, capacidade de organização, um “nós” suficientemente abrangente e alguma crença coletiva de que a ruptura conduzirá a uma ordem melhor.

O Brasil parece produzir outra coisa: frustrações concorrentes, soluções privadas, ressentimentos fragmentados, crises periódicas e uma extraordinária capacidade de continuar.

Michael França resume o resultado numa frase inquietante:

“O país não explode. Ele vai se desgastando.”

A tarefa democrática não é descobrir como fazê-lo explodir.

É impedir que continue a desgastar-se.

Tornar uma revolução desnecessária não significa tornar uma sociedade resignada. Significa preservar aquilo que uma ruptura autoritária ou violenta poderia destruir — democracia, liberdade, pluralismo, direitos — e transformar aquilo cuja permanência ameaça essas mesmas conquistas.

Talvez, portanto, a pergunta já não seja por que não há uma revolução no Brasil.

É outra:

por quanto tempo uma democracia consegue administrar desigualdades sem transformá-las antes que seus cidadãos deixem de acreditar que ainda vale a pena transformá-las democraticamente?

Se chegarmos a esse ponto, a ausência de uma revolução terá deixado de ser resposta tranquilizadora.

Será apenas mais um sintoma.

Referências essenciais

FRANÇA, Michael. “Por que (não) há uma revolução no Brasil?”. Folha de S.Paulo, 17 ago. 2026.

HIRSCHMAN, Albert O. Exit, Voice, and Loyalty: Responses to Decline in Firms, Organizations, and States. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1970.

OLSON, Mancur. The Logic of Collective Action: Public Goods and the Theory of Groups. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1965.

RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1971.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente arts. 3º, 5º e 37.