O ECLIPSE DO SER NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: DA ATROFIA DA IMAGINAÇÃO À DITADURA DO ALGORITMO

Por Glênio S Guedes (advogado)

Vivemos um tempo de perigosa e desoladora secura espiritual no seio da Ciência do Direito. Se é verdade, como ensina o mestre Pinharanda Gomes, que a consciência gnoseológica é o ponto onde o Ser e o Pensar se fundem em saber clarividente, cumpre-nos reconhecer que o jurista moderno tem preferido as sombras do "estar" provisório ao esplendor do "ser" substantivo. O Direito, hoje, padece de um duplo exílio: o da imaginação simbólica, que já não vê a essência das coisas, e o do logos, que se vê degradado à mecânica insensível do algoritmo. Esta cegueira metafísica ameaça converter a justiça, outrora arte do bem e do equitativo, em mera contabilidade de fatos e processamento de sinais.

I. O Símbolo Aviltado e a Perda da Visão Metafísica

O Direito, em sua nobilitante tradição clássica, sempre se moveu no universo dos símbolos. A norma não era apenas um comando técnico; era um símbolo da Ordem, uma janela aberta para o Justo Absoluto. O símbolo, por sua natureza, guarda uma face oculta; ele exige do intérprete o que Pinharanda Gomes denomina "imaginação do processo memorial" — aquela faculdade espiritual de enxergar, para além do texto escrito, o espírito que o vivifica.

Todavia, a modernidade técnica operou uma redução drástica: transmutou o símbolo em sinal. Ora, o sinal é unívoco, funcional e exaustivo; ele não aponta para o mistério, mas esgota-se na sua utilidade imediata. Quando o juiz encara a dignidade da pessoa humana não como um símbolo inefável do Ser, mas como um sinal binário a ser verificado num check-list, a imaginação jurídica atrofia. O Direito deixa de ser "prudência" para se tornar "mecânica", pois já não se busca o que o símbolo oculta, mas apenas o que o sinal mostra.

II. Do Logos ao Algoritmo: A Palavra Desabitada

Esta atrofia da visão é acompanhada por uma degradação da linguagem. O Logos — a palavra como morada do pensamento e veículo da verdade — foi substituído pelo algoritmo, essa estrutura de sinais desprovida de interioridade. Para Pinharanda Gomes, a palavra e a ideia formam uma unidade indissociável: a face interna e a face externa da mesma realidade. No Logos, a palavra "é"; no algoritmo, a palavra apenas "funciona".

Na inteligência de dados, a palavra é despojada da sua carga simbólica e da sua "memória mítica" para se tornar um mero vetor de probabilidade estatística. A hermenêutica, que outrora era a arte de encontrar o sentido profundo do Ser no texto, vê-se substituída pelo processamento. O algoritmo não interpreta; ele correlaciona factos. Ele é a "palavra desabitada", uma carcaça lógica que ignora a ipseidade — isto é, a identidade única e irrepetível — do drama humano que se desenrola nos autos de um processo.

III. A Coisificação do Sujeito e a Ditadura da Memória Factual

A convergência da falta de imaginação com a mecanização da linguagem gera a desfiguração do humano. Ao privilegiar a "memória factual" — este acervo de precedentes e dados brutos — sobre a memória de princípios, o sistema jurídico exila a sui-dade do jurisdicionado. O homem, esse "ser insólito" que deveria ocupar o centro da ordem lógica, é reduzido a um "dado científico" em meio a uma massa amorfa de bits.

O jurista que padece desta atrofia já não consegue "figurar" o drama humano. Ele opera por desfiguração: retira do réu ou do autor a sua densidade ontológica para que estes caibam, sem sobras, nos escaninhos estreitos de uma subsunção automática. É a vitória do "ter" (ter direitos e obrigações) sobre o "ser" (ser pessoa, ser digno). O Direito contemporâneo, ao curvar-se diante da eficiência algorítmica, atrofia a sua capacidade de transfiguração: já não se busca a justiça que redime, mas a decisão que encerra o conflito segundo o menor custo operacional.

IV. Conclusão: A Urgência da Ascese Jurídica

Não há remédio para tal mal que não passe por uma ascese. É necessário que o pensamento jurídico recupere a sua "propriedade mental", a sua autonomia diante da ditadura do fato e da técnica. Precisamos voltar a "vigiar o Ser".

Recuperar o Logos contra o algoritmo e o Símbolo contra o Sinal é um ato de resistência metafísica. Urge restaurar no palácio da Justiça o altar da imaginação, para que o jurista volte a ser o guardião do sentido. A lei é apenas o "estar" da Justiça, enquanto o Ser da Justiça permanece como o horizonte eterno que guia a nossa caminhada. Enquanto o Direito for apenas "instrução" de fatos e processamento de sinais, e não "cultura" do Ser, continuaremos a produzir sentenças tecnicamente impecáveis, porém humanamente desérticas. Se não virmos o Homem por trás do Dado e a Verdade por trás do Código, o Direito será apenas a técnica de gerir o nosso definitivo exílio da verdade.