🎨 Daumier: um filósofo visual da Justiça na era da Inteligência Artificial

Por Glênio S Guedes ( advogado )

Resumo

Honoré Daumier (1808–1879), artista francês do século XIX, destacou-se por caricaturas, litografias e pinturas que retratam a Justiça como espetáculo grotesco, desigual e iníquo. Suas obras, como Les Gens de Justice, L’Avocat Patelin, Les Juges e Gargantua, constituem uma crítica estética, política e semiótica às instituições jurídicas de seu tempo. Este artigo interpreta Daumier como um “filósofo visual da Justiça”, cuja obra vai além do humor imediato e se transforma em ensaio visual sobre a arbitrariedade e a pompa judicial. Antes de aplicar suas imagens ao debate contemporâneo, o artigo introduz didaticamente as categorias da semiótica peirciana — ícone, qualissigno, hipoícone metafórico, interpretante (imediato, dinâmico e final) e semiose —, para então mostrar sua fecundidade crítica. Conclui-se que a crítica de Daumier permanece atual: a toga caricatural do século XIX encontra paralelo na caixa-preta algorítmica do século XXI, em que o risco é a Justiça converter-se em espetáculo ou cálculo opaco. A arte de Daumier ainda tem muito a ensinar: deformar para revelar, caricaturar para humanizar, rir para resistir.

Palavras-chave: Daumier; Justiça; Semiótica; Caricatura; Inteligência Artificial.

Abstract

Honoré Daumier (1808–1879), a 19th-century French artist, became renowned for caricatures, lithographs, and paintings depicting Justice as a grotesque and unequal spectacle. His works, such as Les Gens de Justice, L’Avocat Patelin, Les Juges and Gargantua, form an aesthetic, political, and semiotic critique of legal institutions. This article interprets Daumier as a "visual philosopher of Justice," whose art goes beyond immediate laughter to become a visual essay on arbitrariness and judicial pomp. Before applying his images to contemporary debates, the article introduces Peircean semiotic categories — icon, qualissign, metaphoric hypoicon, interpretant (immediate, dynamic, and final), and semiosis — to demonstrate their explanatory power. It concludes that Daumier’s critique remains current: the caricatural toga of the 19th century finds its parallel in the algorithmic black box of the 21st century, where the risk is that Justice turns into spectacle or opaque calculation. Daumier’s art still teaches us: to deform is to reveal, to caricature is to humanize, to laugh is to resist.

Keywords: Daumier; Justice; Semiotics; Caricature; Artificial Intelligence.

Introdução

A arte pode revelar contradições da Justiça com mais vigor do que tratados jurídicos. Honoré Daumier, no século XIX francês, retratou o tribunal como espaço de desigualdade. Suas litografias grotescas, publicadas em jornais como Le Charivari, expõem o contraste entre a Justiça ideal e sua prática social: juízes corpulentos e altivos, advogados prolixos e litigantes cansados.

Hoje, em pleno século XXI, a crítica de Daumier ganha atualidade. O advento da Inteligência Artificial e sua crescente utilização no campo jurídico colocam em xeque a legitimidade das decisões automatizadas. Assim como a toga funcionava como máscara de autoridade, a caixa-preta algorítmica pode tornar-se nova máscara de opacidade.

Antes, porém, é necessário explicar as categorias da semiótica de Charles Sanders Peirce que permitem uma leitura sistemática das obras de Daumier.

II. Categorias peircianas aplicáveis à arte

1. Ícone

O ícone é o signo que representa por semelhança. Não precisa ser idêntico ao objeto, mas compartilha qualidades perceptíveis.

• Ex.: um retrato é ícone da pessoa; uma caricatura é um ícone deformado.

• Em Daumier, os juízes gordos ou advogados de nariz adunco ainda lembram os reais, mas pelo exagero revelam sua essência social.

2. Qualissigno

O qualissigno é um signo que consiste em uma qualidade sensível.

• Ex.: a cor vermelha pode ser qualissigno de perigo.

• Em Daumier, a barriga volumosa de um magistrado ou o gesto teatral de um advogado são qualissignos da arrogância e da vaidade.

3. Hipoícone

Subespécie do ícone, divide-se em três:

• Imagem: semelhança direta (um retrato).

• Diagrama: semelhança estrutural (um gráfico).

• Metáfora: semelhança por associação.

• Em Daumier, os personagens judiciais são hipoícones metafóricos: cada juiz ou advogado transcende o indivíduo e passa a significar a instituição inteira.

4. Interpretante

É o efeito do signo em quem o interpreta. Divide-se em três:

• Imediato: o sentido que o signo disponibiliza (ex.: a figura é claramente um juiz).

• Dinâmico: a reação do intérprete (riso, indignação, repulsa).

• Final: o hábito consolidado que se forma (ex.: uma sociedade passa a ver a Justiça como autoritária).

• Em Daumier, os interpretantes finais contribuíram para uma cultura de desconfiança diante dos tribunais.

5. Semiose

É o processo contínuo de produção de sentido: cada signo gera interpretantes, que geram novos signos, numa cadeia infinita.

• Em Daumier, a litografia publicada no jornal gerava risos, críticas, debates — e consolidava hábitos de interpretação social sobre a Justiça.

  
  

III. Daumier e a Justiça grotesca

Com essas categorias em mãos, podemos agora interpretar as obras de Daumier.

1. O tribunal como espetáculo: Les Gens de Justice mostra advogados vaidosos e litigantes exauridos. O grotesco estético das formas ressalta o grotesco moral da instituição.

2. O qualissigno da deformação: a gordura do juiz, o nariz adunco, o gesto teatral não são detalhes neutros: são qualissignos de vícios institucionais.

3. O hipoícone metafórico: cada figura é metáfora da corporação judicial, mais que retrato de um indivíduo.

   
   

IV. Atualidade da crítica: da toga ao algoritmo

Na era da Inteligência Artificial, a Justiça enfrenta novos riscos. Trabalhos do Congresso de Medellín (2025) assinalaram que:

• Ignacia Díaz Canales: a IA pode ampliar desigualdades de gênero no acesso à Justiça.

• Luis Alberto Álvarez Parra: algoritmos não substituem a responsabilidade humana na proteção de direitos fundamentais.

• María Patricia Balanta Medina: decisões judiciais algorítmicas carecem de legitimidade se não forem compreensíveis.

• David Alejandro Cáceres Guerrero: o Direito deve permanecer como mediação humana.

O paralelo com Daumier é evidente: se ontem a toga era máscara que escondia a arbitrariedade, hoje a caixa-preta algorítmica cumpre função semelhante.

V. A fecundidade crítica da caricatura

1. Justiça como caricatura social: Daumier mostrou que a instituição reflete privilégios e exclusões.

2. IA como caricatura tecnológica: a máquina promete neutralidade, mas pode reproduzir vieses.

3. Função emancipatória: o riso e a deformação estética revelam os vícios ocultos da Justiça e devolvem humanidade ao debate jurídico.

   
   

Conclusão

Honoré Daumier permanece um filósofo visual da Justiça. Suas caricaturas são hipoícones metafóricos que revelam vícios institucionais e moldam hábitos de interpretação coletiva. Sua crítica ecoa no presente: a toga caricatural encontra na caixa-preta algorítmica sua continuidade.

A arte de Daumier ensina que Justiça, sem humanidade, é caricatura. A tarefa contemporânea é impedir que a Inteligência Artificial seja apenas a nova máscara de uma Justiça que exclui.

Referências Bibliográficas

• DAUMIER, Honoré. Les Gens de Justice. Paris: Le Charivari, 1845–1848.

• GUARDIANO, Nicholas. Notas para uma semiótica da arte: belezas icônicas na poiesis cósmica. [PDF].

• ———. Sementes peircianas para uma Filosofia da Arte. [PDF].

• PEIRCE, Charles Sanders. Collected Papers of Charles Sanders Peirce. Cambridge: Harvard University Press, 1931–1958.

• BALANTA MEDINA, María Patricia. Justificación de la decisión judicial e IA. Congreso Colombiano de Derecho Procesal, Medellín, 2025.

• CÁCERES GUERRERO, David Alejandro. El Derecho como mediador humano en la revolución tecnológica. Congreso Colombiano de Derecho Procesal, Medellín, 2025.

• DÍAZ CANALES, Ignacia. Los desafíos de la Quinta Revolución Industrial para el derecho de acceso a la justicia de las mujeres. Congreso Colombiano de Derecho Procesal, Medellín, 2025.

• ÁLVAREZ PARRA, Luis Alberto. Límites de la inteligencia artificial en el proceso judicial. Congreso Colombiano de Derecho Procesal, Medellín, 2025.